Senadores apresentam projeto para endurecer pena de apologia ao Nazismo
Criminalizar e endurecer a punição por manifestações em apologia ao nazismo são os objetivos dos projetos apresentados pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Simone Tebet (MDB-MS).
As propostas chegam no momento em que o assunto ganhou os holofotes no debate público motivado por dois episódios em que o youtuber Monark, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e o comentarista da Jovem Pan, Adrilles Jorge, se posicionaram sobre o regime totalitário.
A proposta protocolada por Simone Tebet acrescenta à Lei do Racismo a criminalização dos atos de “defesa, culto ou enaltecimento do nazismo, a prática de qualquer forma de saudação nazista, bem como a negação, a diminuição, a justificação ou aprovação do holocausto”, punindo com pena de reclusão de três a seis anos e multa.
A pré-candidata à Presidência alertou ainda para o número de grupos neonazistas no Brasil, estimados em 530, com cerca de 10 mil participantes. Na justificativa do projeto, a senadora lembra que esses grupos têm como objetivo propagar e alimentar discursos de ódio relacionados à misoginia ou ao antissemitismo, bem como contra negros ou integrantes do grupo LGBTQIAP+, entre outros.
Já o projeto de Fabiano Contarato tenta criminalizar condutas associadas à promoção do nazismo e do fascismo, com reclusão de dois a cinco anos e multa. Segundo o senador, o PL 175/2022 prevê a ampliação do que é crime por apologia ao nazismo no Brasil, que hoje é restrita à fabricação, comercialização, distribuição e veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizam a cruz suástica ou gamada.
Contarato enviou ainda representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitando abertura de investigação contra Adrilles Jorge por reproduzir gesto entendido como a saudação nazista.
