Deputada propõe interrupção de jogos de futebol em caso de racismo.
Projeto de Lei foi apresentado pela Deputada Olivia Santana na assembléia.
Interrupção em partidas desportivas, em caso de manifestações racistas durante torneios. Esta foi a proposta pela Deputada Estadual Olívia Santana (PCdoB), na última quinta-feira, 21, na Assembléia Legislativa da Bahia.
O Projeto de Lei havendo caso de racismo, o organizador do evento ficará obrigado a acionar o plantão do juizado do torcedor, o delegado da partida, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a delegacia competente. Ele também ficará responsável por providenciar a interrupção do jogo.
A suspensão da partida deve permanecer enquanto houver o ato racista. A partida só vai ser retornada após o fim dos atos de racismo. O organizador que descumprir a lei deverá pagar uma multa de R$ 100 mil.
“O racismo no esporte não afeta apenas o desempenho e o bem-estar dos atletas mas também mina os valores de fair play, igualdade e inclusão que são fundamentais para a prática esportiva. Este projeto visa promover a igualdade, a inclusão e o respeito em todas as modalidades esportivas no âmbito do Estado da Bahia, garantindo que todos os atletas possam competir em um ambiente seguro e livre de discriminação racial”, diz Olívia, na justificativa do projeto.
