Procon notifica Embasa por falta de água em bairros de Salvador.
Órgão informou que a empresa deve apresentar justificativas e informações técnicas sobre a suspensão do serviço, detalhando quais as providências adotadas para garantir o fornecimento de água aos consumidores.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Embasa na quarta-feira (6), para apurar as interrupções no fornecimento de água em bairros de Salvador.
Em nota, o órgão informou que a empresa deve apresentar justificativas e informações técnicas sobre a suspensão do serviço, detalhando quais as providências adotadas para garantir o fornecimento de água aos consumidores.
O órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) solicitou também dados sobre a metodologia utilizada para a cobrança das faturas mensais dos consumidores afetados pelo desabastecimento.
O prazo é de 10 dias para a resposta e começa a contar a partir da notificação.
Caso sejam identificadas infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor poderá responder a processo administrativo e ser penalizado com pagamento de multa.
“O fornecimento de água é um serviço essencial e deve ser prestado de forma contínua, ou seja, sem interrupções", afirmou o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, segundo o qual o órgão seguirá acompanhando a situação para adotar todas as providências cabíveis, em prol da garantia dos direitos dos consumidores.
