Provas da Faroeste originaram operação que prendeu advogado de 'quase cônsul'

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz

Foto: Divulgação/ MP-BA

O material apreendido pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças em processos sobre disputa de terras no oeste baiano, deu origem às investigações de uma operação deflagrada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Batizada de Inventário, a ação apura fraudes em casos que tramitam na 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes da Comarca de Salvador/BA. 

De acordo com a decisão que autorizou a operação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) compartilhou com o Gaeco provas que apontam o envolvimento do advogado João Novaes no esquema investigado nesta manhã. Ele atuava na defesa do quase cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, considerado líder do esquema bilionário de posse irregular de terras na Bahia. Novaes também é investigado na Faroeste.

O MP-BA obteve dados do computador do advogado, além de mensagens de texto e áudios obtidos do celular dele. A partir disso, os investigadores conseguiram colher conversas de Novaes com outros envolvidos, que apontam a participação deles no esquema. 

Segundo representação do Gaeco, uma dos braços do esquema dentro da Justiça era Carlos Alberto Almeida de Aragão, diretor de Secretaria da 11ª Vara de Família e Sucessões de Salvador onde a organização criminosa atuava para fraudar processos. Relatório elaborado pelos investigadores apontam um total de 237 ligações, através do telefone de sua esposa, entre Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez, João Carlos Santos Novaes e Carlos Aragão nos anos de 2014 a 2019. 

Com base em informações repassadas pelo servidor aos advogados que integram o grupo, eles ajuízavam ações judiciais baseadas em documentos fraudulentos. “[...] Muitas vezes criando personagens e vínculos de parentescos inexistentes, direcionando as ações, também de forma fraudulenta, para a 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador/BA, onde o êxito da empreitada seria garantido pelo Diretor de Secretaria", diz trecho da representação.